A
propósito de uma fotografia alusiva à sua tomada de posse como Provedor
de Justiça (por
nomeação do Presidente da República em 9 de Dezembro de 1975) ,
teve o Coronel Manuel da Costa Braz a gentileza de me enviar uma
cópia da mesma, assim como um texto que detalha aspectos curiosos que
envolveram o início do desempenho de tão elevado cargo
político em Portugal.
Destes
dois importantes registos históricos, que o "Pombalinho"
orgulhosamente traduz neste "post", vos damos
de seguida conhecimento.
Manuel da Costa Braz discursando na sessão
solene da sua nomeação na presença do Presidente da República Costa Gomes, do
Primeiro-Ministro Pinheiro de Azevedo, do Chefe Estado-Maior Armada
Almirante Souto Cruz, do Ministro Negócios Estrangeiros Ernesto Melo Antunes,
do Ministro da Educação Victor Alves, do Chefe Estado-Maior
Exército Ramalho Eanes, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça José
Joaquim de Almeida Borges e de outras individualidades
militares e civis
" Gostei muito de
ver (porque já não me lembrava ) quem assistiu à minha tomada de posse
como Provedor de Justiça e as funções que detinham na altura. O acto
decorreu nas instalações do Provedor de Justiça - aliás no que seria o meu
gabinete.
O seu interesse
particular reside, no meu entender, na relevância que era dada à função, que
felizmente ainda permanece. Entre outros aspectos, note-se que a posse foi
conferida pelo Presidente da República e a ela assistiram, entre outros, o PM,
o Ministro da Justiça e o Presidente do STJ, além dos chefes de Estado Maior do
Exército e da Marinha, estes talvez mais com razões pessoais que
institucionais, mas significativas.
O edifício, na Av 5 de
Outubro, estava devoluto, foi arrendado,(o dono era entre outras coisas
fazendeiro em S.Tomé ),foi alvo de adaptações às actividades que ia receber mas
sem qualquer alteração ou retirada do que constituía a sua decoração. Diga-se
que o rés-do-chão se poderia classificar como tendo alguma sumptuosidade.
Os quadros que passaram
a ornamentar as paredes fui buscá-los emprestados pelos depósitos de alguns
museus nacionais , boa parte do mobiliário veio das caves do Palácio da
Laranjeiras onde as peças estavam depositadas (tudo sob requisição) e as
aquisições do mobiliário para os gabinetes dos assessores, no primeiro andar,
verdade seja que destoavam da guarnição natural desses gabinetes pois foram
peças simples, de escritório, na maioria metálicas que tinham dificuldade em condizer
com lareiras de mármore trabalhado..
A tomada de posse foi
feita coincidir com a abertura oficial ao público, depois dos trabalhos prévios
de preparação, recrutamento de colaboradores, organização e definição da
metodologia de trabalho, que sei ainda se manter nas suas linhas
essenciais.
Gostei desta descoberta ! "
Manuel da Costa Braz
