10 abril 2014

Provedor de Justiça


A propósito de uma fotografia  alusiva à sua tomada de posse como Provedor de Justiça (por  nomeação  do Presidente da República em 9 de Dezembro de 1975) , teve o  Coronel Manuel da Costa Braz  a gentileza de me enviar uma cópia da mesma,  assim como um texto que detalha aspectos curiosos que envolveram o  início do desempenho de tão elevado  cargo  político em Portugal.

Destes dois importantes  registos históricos, que  o "Pombalinho" orgulhosamente  traduz  neste  "post",  vos damos de seguida conhecimento.





Manuel da Costa Braz discursando na sessão solene da sua nomeação na presença do Presidente da República Costa Gomes, do Primeiro-Ministro Pinheiro de Azevedo,  do Chefe Estado-Maior Armada Almirante Souto Cruz, do Ministro Negócios Estrangeiros Ernesto Melo Antunes,  do Ministro da Educação Victor Alves,  do Chefe Estado-Maior Exército Ramalho Eanes, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça  José Joaquim de Almeida Borges  e  de outras  individualidades militares e civis.





" Gostei muito de ver (porque já não me lembrava ) quem assistiu à minha tomada de posse como Provedor de Justiça e as funções que detinham na altura. O acto decorreu nas instalações do Provedor de Justiça - aliás no que seria o meu gabinete.

O seu interesse particular reside, no meu entender, na relevância que era dada à função, que felizmente ainda permanece. Entre outros aspectos, note-se que a posse foi conferida pelo Presidente da República e a ela assistiram, entre outros, o PM, o Ministro da Justiça e o Presidente do STJ, além dos chefes de Estado Maior do Exército e da Marinha, estes talvez mais com razões pessoais que institucionais, mas significativas.


O edifício, na Av 5 de Outubro, estava devoluto, foi arrendado,(o dono era entre outras coisas fazendeiro em S.Tomé ),foi alvo de adaptações às actividades que ia receber mas sem qualquer alteração ou retirada do que constituía a sua decoração. Diga-se que o rés-do-chão se poderia classificar como tendo alguma sumptuosidade.

Os quadros que passaram a ornamentar as paredes fui buscá-los emprestados pelos depósitos de alguns museus nacionais , boa parte do mobiliário veio das caves do Palácio da Laranjeiras onde as peças estavam depositadas (tudo sob requisição) e as aquisições do mobiliário para os gabinetes dos assessores, no primeiro andar, verdade seja que destoavam da guarnição natural desses gabinetes pois foram peças simples, de escritório, na maioria metálicas que tinham dificuldade em condizer com lareiras de mármore trabalhado.. 

A tomada de posse foi feita coincidir com a abertura oficial ao público, depois dos trabalhos prévios de preparação, recrutamento de colaboradores, organização e definição da metodologia de trabalho, que sei ainda se manter nas suas linhas essenciais. 

Gostei desta descoberta ! "


Manuel da Costa Braz 





Nota - Este  "post" foi naturalmente inserido no blog    Manuel da Costa Braz 




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