29 março 2012

Licença de Velocípedes!




Licença de condução de velocípedes, no ano de 1959 !!! Eram assim os tempos em que para se poder circular na via pública, de  bicicleta,  se  exigia  uma  Licença  emitida  pelas autoridades Municipais!


Colaboração de Manuel Vinagre e  Bruno Cruz


Link sobre o  mesmo tema   AQUI  




20 março 2012

Vera Cruz Futebol Clube em 1963!



Partida de futebol disputada  entre o saudoso Vera Cruz Futebol Clube  e  a  equipa representativa da Chamusca! O encontro realizou-se no campo das Ónias, no dia 05 de Maio de 1963 e  a chamada  "linha avançada"  do Vera Cruz nesse encontro, como se pode ver na fotografia, foi constituída pelo  António M Leal, José Correia, Serafim, João Justino e o Luis da Conceição.

Nota - Esta fotografia foi alvo de  retoques devido ao seu deficiente estado  de conservação! Naturalmente foi inserida no blog temático Vera Cruz Futebol Clube! Para  acesso clicar    AQUI  



Colaboração de Bruno Cruz e de Manuel Vinagre.


16 março 2012

Novos Regedores em 1914 !









Notícia da nomeação de novos Regedores para  o concelho Santarém,  no jornal   "Correio da Extremadura  de 20 de Junho de 1914.
Para o Pombalinho  coube  a  Joaquim Fonseca Barreiros  e  António Duarte,  na qualidade de efectivo e substituto, ocuparem os respectivos cargos.



O Regedor!

"É em 1836 que Mouzinho da Silveira introduziu em cada “paróquia civil", um representante da administração central. Com a entrada em vigor do Código Administrativo vem substituir essa figura jurídica pela figura do Regedor, com as respectivas atribuições e competências. Assim, assegura e garante a boa administração das leis, os regulamentos administrativos, a  autoridade policial  o território da Freguesia.
No auxílio das suas funções dispunham dos chamados “cabos de polícia", que colaboravam nas accções  de ordem pública e ajudavam os desordeiros, os marginais, os criminosos a serem conduzidos  à Cadeia Comarca. Com a evolutiva intervenção da P.S.P e principalmente da  G.N.R., nas zonas rurais, diminuiu a importância desses “cabos".
Nos anos de 1936 e 1940, é publicada a Regulamentação dos Regedores. Deixam de ter o Estatuto de magistrados  administrativos, passando a ser representantes do Presidente da  Câmara Municipal e nomeados  por estes. Só em Lisboa e no Porto, eram nomeados pelo Governo Civil.
São-lhes dadas, clarificadas e definidas novas competências:
- Cumprir e fazer cumprir as leis, deliberações, decretos municipais e os regulamentos da polícia.
- Levantar autos de transgressões e auxiliar as autoridades polícias e judiciais.
- Agir de modo a garantir a ordem, segurança e tranquilidades públicas.
- Auxiliar as autoridades sanitárias e garantir o cumprimento dos regulamentos funerários.
- Mobilizar as populações para casos de incêndio e cumprir as ordens e instruções emitidas pelo Presidente  da República.

Em 1976, com a nova Constituição da República, foi extinta a função de Regedor em todo o território  nacional. "




Nota - Texto  retirado  daqui




Pesquisa de Bruno Cruz e Manuel Gomes




09 março 2012

Instrução Primária!!!



Curioso testemunho documental  sobre a implementação do ensino da Instrução  Primária no Pombalinho ! O rei  que ocupava o trono de Portugal,  na  data deste despacho governamental ,  era  D. Fernando II, tendo sido Rodrigo da Fonseca Magalhães o Regente que assinou a respectiva autorização.

Fica assim  por via deste  considerável  registo,  que estamos certos em muito contribuirá para o enriquecimento da história do Pombalinho, que a  data de 28 de Março de 1854 se tornou considerávelmente importante  para as gentes do Pombalinho, como sendo aquela  em que foi oficializado, pela razão da respectiva  autorização legislativa ,   o  Ensino da Instrução Primária nesta quadricentenária terra ribatejana!
 

D. Fernando II 

Rodrigo da Fonseca Magalhães 


Pesquisa documental de Bruno Cruz
Texto de Manuel Gomes




Decreto Lei que deu origem à criação de uma Cadeira de Instrução Primária, primeiro grau, no Pombalinho.

Nota - O Decreto é de 20 de Setembro de 1844 e foi  publicado no Diário do Governo nº 220,  de 28 de Setembro de 1844.



Outro texto sobre o   Decreto de 20 de setembro de 1844