29 março 2012
Licença de Velocípedes!
Licença de condução de velocípedes, no ano de 1959 !!! Eram assim os tempos em que para se poder circular na via pública, de bicicleta, se exigia uma Licença emitida pelas autoridades Municipais!
Colaboração de Manuel Vinagre e Bruno Cruz
20 março 2012
Vera Cruz Futebol Clube em 1963!
Partida de futebol disputada entre o saudoso Vera Cruz Futebol Clube e a equipa representativa da Chamusca! O encontro realizou-se no campo das Ónias, no dia 05 de Maio de 1963 e a chamada "linha avançada" do Vera Cruz nesse encontro, como se pode ver na fotografia, foi constituída pelo António M Leal, José Correia, Serafim, João Justino e o Luis da Conceição.
Nota -
Esta fotografia foi alvo de retoques devido ao seu
deficiente estado de conservação! Naturalmente foi inserida no
blog temático Vera Cruz Futebol Clube! Para acesso
clicar AQUI
Colaboração de Bruno Cruz e de Manuel Vinagre.
16 março 2012
Novos Regedores em 1914 !
Notícia
da nomeação de novos Regedores para o concelho Santarém, no
jornal "Correio da Extremadura de 20 de Junho de 1914.
Para
o Pombalinho coube a Joaquim
Fonseca Barreiros e António Duarte, na qualidade
de efectivo e substituto, ocuparem os respectivos cargos.
O
Regedor!
"É
em 1836 que Mouzinho da Silveira introduziu em cada “paróquia civil", um
representante da administração central. Com a entrada em vigor do Código
Administrativo vem substituir essa figura jurídica pela figura do Regedor, com
as respectivas atribuições e competências. Assim, assegura e garante a boa
administração das leis, os regulamentos administrativos,
a autoridade policial o território da Freguesia.
No auxílio das
suas funções dispunham dos chamados “cabos de polícia", que colaboravam
nas accções de ordem pública e ajudavam os desordeiros, os marginais, os
criminosos a serem conduzidos à Cadeia Comarca. Com a evolutiva
intervenção da P.S.P e principalmente da G.N.R., nas zonas rurais,
diminuiu a importância desses “cabos".
Nos anos de 1936
e 1940, é publicada a Regulamentação dos Regedores. Deixam de ter o Estatuto de
magistrados administrativos, passando a ser representantes do Presidente
da Câmara Municipal e nomeados por estes. Só em Lisboa e no Porto,
eram nomeados pelo Governo Civil.
São-lhes dadas,
clarificadas e definidas novas competências:
- Cumprir e
fazer cumprir as leis, deliberações, decretos municipais e os regulamentos da
polícia.
- Levantar autos
de transgressões e auxiliar as autoridades polícias e judiciais.
- Agir de modo a
garantir a ordem, segurança e tranquilidades públicas.
- Auxiliar as
autoridades sanitárias e garantir o cumprimento dos regulamentos funerários.
- Mobilizar as
populações para casos de incêndio e cumprir as ordens e instruções emitidas
pelo Presidente da República.
Em 1976, com a
nova Constituição da República, foi extinta a função de Regedor em todo o
território nacional. "
09 março 2012
Instrução Primária!!!
Curioso testemunho
documental sobre a implementação do ensino da Instrução
Primária no Pombalinho ! O rei que ocupava o trono de
Portugal, na data deste despacho governamental , era
D. Fernando II, tendo sido Rodrigo da Fonseca Magalhães o Regente que assinou a
respectiva autorização.
Fica
assim por via deste considerável registo, que
estamos certos em muito contribuirá para o enriquecimento da história do
Pombalinho, que a data de 28 de Março de 1854 se tornou considerávelmente
importante para as gentes do Pombalinho, como sendo aquela em que
foi oficializado, pela razão da respectiva autorização
legislativa , o Ensino da Instrução Primária nesta
quadricentenária terra ribatejana!
Pesquisa documental de Bruno Cruz
Texto de Manuel Gomes
Decreto
Lei que deu origem à criação de uma Cadeira de Instrução Primária, primeiro
grau, no Pombalinho.
Nota - O
Decreto é de 20 de Setembro de 1844 e foi publicado no Diário do
Governo nº 220, de 28 de Setembro de 1844.
Outro
texto sobre o Decreto de 20 de
setembro de 1844
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